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Código de Ética e Conduta Corporativa

A organização Brasil Resgate/LazaBrasil espera e exige que cada uma de suas unidades de negócios, todos os seus funcionários e seus diretores conduzam seus negócios e desempenhem suas funções de acordo com os mais altos padrões éticos e em conformidade com todos os princípios legais relevantes. Esse padrão de comportamento e desempenho deve ser mantido nas interrelações da organização com seus funcionários, clientes, fornecedores e todas as demais partes interessadas.

Princípios gerais

A organização e seus funcionários são permanentemente estimulados a sempre apresentar os mais altos níveis de integridade, veracidade e honestidade a fim de manter a reputação pessoal e corporativa e inspirar confiança em suas respectivas ações, com objetivo de conduzir seus negócios de maneira competente, justa, imparcial e eficiente.

Saúde e segurança

A organização está comprometida em fornecer um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos os seus funcionários, dentro e fora de suas instalações, inclusive com programas periódicos relacionados à saúde e segurança ocupacional e ao trabalho.

Meio Ambiente

A organização respeita o meio ambiente e a necessidade de protegê-lo, atuando sempre para minimizar eventuais repercussões decorrentes de suas operações e se comprometendo a cumprir as leis em vigor e contribuir com o que for necessário para reduzir riscos e impactos ambientais.

Funcionários

Todos os funcionários são tratados com dignidade e respeito, com oportunidades iguais de emprego oferecidas a todos, independentemente de raça, religião, gênero, orientação sexual, maternidade, estado civil, situação familiar, deficiência, idade ou nacionalidade. Os funcionários recebem um local de trabalho seguro e saudável e a organização não tolera ou permite qualquer forma de assédio, preconceito ou discriminação.

Clientes

A organização tem a preocupação de que todos os seus colaboradores tratem seus interlocutores e respectivos assuntos de forma atenciosa, respeitosa, cortês, rápida e eficiente, sempre procurando oferecer soluções que melhor atendam às necessidades dos Clientes. Seu propósito é fortalecer sua posição de ser a organização mais confiável do mercado e, a partir daí, construir parcerias de longo prazo com seus Clientes, sempre se posicionando de forma honesta, transparente e direta em suas negociações.

Fornecedores

Os fornecedores são escolhidos com base em fatores importantes como preço, qualidade, entrega, serviço e integridade. Ética, honestidade e a transparência são fatores igualmente fundamentais nas negociações da organização com seus fornecedores, na medida em que a organização se esforça para trabalhar com terceiros que também valorizam e demonstram altos padrões éticos em suas práticas empresariais.

Concorrentes

A organização tem como prática construir sua reputação com base somente em seu desempenho, competindo de modo vigoroso, mas dentro de conceitos éticos e legais, sem se valer de ações injustas ou procurando prejudicar a reputação de seus concorrentes, seja direta ou implicitamente.

A organização deixa claro a seus colaboradores, que, em nenhuma hipótese eles estão autorizados a entrar em discussão com os concorrentes sobre preço de seus produtos ou outras informações proprietárias e caso recebam ligação de um concorrente, ou de algum desconhecido interessado em discutir preços, deverá, educadamente, terminar a conversa e informar o incidente ao Encarregado de Privacidade da Organização.

Governo, reguladores e legisladores

A organização tem a responsabilidade de conhecer e cumprir toda a legislação e regulamentos relacionados a suas operações, sempre se posicionando de forma transparente, como uma entidade corporativa responsável, e se esforçando para empregar as melhores práticas de governança corporativa. No mesmo sentido, entende que todo(a) colaborador(a) é responsável por estar familiarizado e contribuindo para a prática das leis e regulamentos relevantes que regem as atividades empresariais nas quais o(a) colaborador(a) se engaja.

Em apoio a esse entendimento, a organização desenvolve e divulga políticas, procedimentos e requisitos abrangentes entre os seus colaboradores, além de lhes prover treinamentos com o propósito de disseminar esse requisito e lhes ajudar a entender e cumprir as leis e os regulamentos devidos.

Confidencialidade e Proteção de Dados Pessoais

Como elemento fundamental para a construção de uma relação baseada em confiança, a organização dá grande importância para o princípio de Confidencialidade que deve existir entre as Partes, divulgando e exigindo que todos os seus colaboradores levem esse assunto muito a sério, inclusive fazendo constar especificamente este item em todos os contratos de trabalho que assina.

Pela mesma razão, a organização rapidamente procurou se adequar aos preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, pondo em prática medidas de segurança, metodologia de processos e treinamento do seu pessoal em linha com a legislação em vigor e as melhores práticas de governança, buscando manter nível adequado de proteção de dados pessoais dos seus colaboradores e de seus parceiros comerciais.

Fundamentos Éticos

Entre conceitos de respeito e consideração pessoais e profissionais, a organização declara que se encontra em conformidade com os Pactos Internacionais do Trabalho e as leis do país, obrigando-se a:

(i) não utilizar de trabalho forçado ou compulsório.

(ii) não utilizar de mão de obra em condição análoga a de escravo.

(iii) não utilizar mão de obra infantil na realização de suas atividades.

(iv) respeitar o direito à negociação coletiva de trabalho.

A organização também se compromete a não realizar qualquer tipo de ato discriminatório, tutelando a dignidade da pessoa humana e respeitando as normas constitucionais vigentes do país, observando, sempre que possível, a diversidade na contratação.

A organização declara coibir, terminantemente, qualquer forma de assédio com relação a funcionários, colaboradores e prestadores de serviços seus, de seus Clientes e de Fornecedores.

A organização se compromete a não efetuar contribuições financeiras nem oferecer apoio a qualquer partido político, bem como a candidato a posto político, seus familiares e representantes.

Todavia, a organização respeita o direito de seus colaboradores se engajarem em atividades políticas para apoiar grupos políticos ou seus candidatos. Porém, qualquer atividade desse tipo, deve ser voluntária e de iniciativa pessoal, só realizada no tempo e às custas do(a) próprio(a) colaborador(a) e deixando claro que está agindo de forma independente e não como representante da organização.

Dar e receber presentes e entretenimento

Os funcionários da organização são impedidos e não têm autorização para buscar ou aceitar, para si próprios ou terceiros, quaisquer presentes, favores ou entretenimento sem um propósito legítimo de qualquer pessoa ou organização empresarial que faça ou busque fazer negócios com a organização. Presentes, favores e entretenimento eventuais podem ser dados a terceiros às custas da organização, desde que sejam consistentes com a prática comercial habitual, que não tenham valor excessivo e, mesmo assim, apenas se a organização não receber qualquer valor ou benefício em troca.

Subornos e prática de corrupção

A organização não permite a oferta, pagamento, solicitação ou aceitação direta ou indireta de subornos, propinas, condutas fraudulentas e similares sob qualquer forma, ficando claro que qualquer colaborador(a) descoberto(a) envolvido(a) em qualquer tipo de prática corrupta, após analisadas as circunstâncias, correrá o risco de ser demitido(a) imediatamente e caso tenha cometido um ato criminoso, poderá incorrer em um processo.

Compromisso permanente

Qualquer colaborador(a) da organização tem autorização e responsabilidade de informar ao Encarregado de Privacidade da Organização, caso se encontre ou identifique situação que acredite que pode violar ou levar a uma violação das políticas da organização ou da lei.

Na hipótese de preferir fazer essa comunicação de modo anônimo, poderá fazê-la, mas, em qualquer desses casos, fornecendo o máximo de detalhes possíveis para que a questão possa ser tratada de forma completa e rápida.

Na eventualidade de tomar conhecimento de violação de suas políticas ou da lei, a organização tem o compromisso de agir com rapidez para resolver o problema e prevenir futuras ocorrências. Dependendo das circunstâncias, as ações corretivas e etapas preventivas podem incluir treinamento, aconselhamento, ações disciplinares e até rescisão do vínculo empregatício.

A organização não tolera retaliação contra qualquer um que reporte uma situação conflitante com a lei ou políticas da organização ou que auxilie em uma investigação.

Qualquer conflito de interpretação entre a Lei, os regulamentos e este Código a respeito de alguma conduta a ser considerada, é levado ao conhecimento do setor jurídico da organização.